De acordo com a Estrutura Conceitual da Contabilidade, a característica da informação contábil financeira útil denominada Comparabilidade
Aé considerada uma característica qualitativa fundamental, porque os principais usuários da contabilidade são os analistas do mercado de capitais.
Brefere-se ao uso dos mesmos métodos para os mesmos itens, tanto de um período para outro, considerando a mesma entidade que reporta a informação, quanto para um único período entre entidades.
Cé uma característica qualitativa que permite que os usuários identifiquem e compreendam similaridades dos itens e diferenças entre eles e não significa necessariamente uniformidade.
Dnão é diminuída quanto maior a discricionariedade na escolha de métodos contábeis alternativos para o mesmo fenômeno econômico.
Eajuda a assegurar aos usuários que a informação representa fidedignamente o fenômeno econômico que se propõe representar.
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GabaritoC — é uma característica qualitativa que permite que os usuários identifiquem e compreendam similaridades dos itens e diferenças entre eles e não significa necessariamente uniformidade.
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Comparabilidade (Estrutura Conceitual)
Gabarito: letra C. A Comparabilidade é uma característica qualitativa de melhoria (enhancing) que permite aos usuários identificar e compreender similaridades e diferenças entre itens, não significando necessariamente uniformidade (NBC TG EC item 2.25).
A banca testa o conhecimento da definição literal da Estrutura Conceitual e a distinção entre Comparabilidade e outros atributos (Consistência, Representação Fidedigna). A literalidade do item 2.25 resolve a questão.
NBC TG EC item 2.25:
"Comparabilidade é a característica qualitativa que permite aos usuários identificar e compreender similaridades e diferenças entre itens. Diferentemente das outras características qualitativas, a comparabilidade não se refere a um único item. A comparação exige, no mínimo, dois itens"
Comparabilidade (melhoria): Permite identificar (Similaridades, Diferenças); Não é uniformidade; Exige ≥ 2 itens; Distinções (Consistência (mesmo método), Uniformidade (mesmo tratamento))
Alternativa A — ❌ Incorreta
Afirma que a Comparabilidade é uma característica qualitativa fundamental. Na verdade, a Comparabilidade é uma característica qualitativa de melhoria (ou aprimoramento), e não fundamental. As características fundamentais são Relevância e Representação Fidedigna. Além disso, o motivo apresentado ("porque os principais usuários são os analistas do mercado de capitais") é incorreto: os principais usuários são investidores, credores por empréstimos e outros credores, existentes e potenciais (NBC TG EC item 4).
Alternativa B — ❌ Incorreta
Descreve a Consistência (ou uniformidade) — uso dos mesmos métodos para os mesmos itens ao longo do tempo e entre entidades. A Comparabilidade não se confunde com uniformidade. A Estrutura Conceitual deixa claro que a Comparabilidade permite identificar similaridades e diferenças mesmo que métodos diferentes sejam utilizados, desde que divulgados adequadamente.
Alternativa C — ✅ Correta ⟵ GABARITO
Reproduz exatamente o conceito do item 2.25 da NBC TG EC: permite identificar e compreender similaridades e diferenças entre itens e não significa necessariamente uniformidade. É a definição correta.
Alternativa D — ❌ Incorreta
Afirma que a Comparabilidade não é diminuída quanto maior a discricionariedade na escolha de métodos alternativos. Na realidade, quanto maior a discricionariedade, menor a comparabilidade, pois a possibilidade de usar tratamentos contábeis distintos para o mesmo fenômeno reduz a capacidade de comparação entre as informações.
Alternativa E — ❌ Incorreta
Descreve a Representação Fidedigna (informação completa, neutra e isenta de erros), que é outra característica qualitativa (fundamental). A Comparabilidade não assegura a representação fidedigna; ela diz respeito à possibilidade de confrontar itens entre si.
NÃO CAIA NESSA!
A banca explora a confusão entre Comparabilidade e Consistência (alternativa B) e entre Comparabilidade e Representação Fidedigna (alternativa E). Lembre-se: Comparabilidade é sobre comparar itens, não sobre usar sempre o mesmo método nem sobre a precisão da representação.
MNEMÔNICO
É Ela, A ANA!
ÉEscrituração (Escrituração Contábil)AAnálise das Demonstrações Contábeis/FinanceirasANAAuditoria. (As técnicas contábeis são conjuntos de procedimentos que registram, lançam e analisam fatos contábeis.)
Técnicas Contábeis (Contabilidade Geral)
Gabarito: letra C. A definição literal do item 2.25 da NBC TG EC é a base para a resposta.