Questão de Legislação Federal — Lei nº 9.394 de 1996 - Estabelecimento das Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e suas alterações — VUNESP 2020
Legislação FederalLei nº 9.394 de 1996 - Estabelecimento das Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e suas alterações
- Código
- vu060041
- Banca
- VUNESP
- Órgão
- Prefeitura de Cananéia - SP
- Ano
- 2020
- Nível
- Fundamental
- Cargo
- Recreacionista
Rafael, Recreacionista na Prefeitura de Cananeia, foi questionado sobre como, no Brasil, ocorre legalmente o atendimento proporcionado pelas creches. Para responder a tal questionamento, buscou embasamento na Lei Federal no 9.394/96 (LDBEN), especificamente no art. 30, o qual dispõe, em seu item I, que as creches, ou entidades equivalentes, atenderão crianças de
- Aaté três anos de idade.
- Baté quatro anos de idade.
- Ctrês a cinco anos de idade.
- Dquatro a cinco anos de idade.
- Ecinco e seis anos de idade.