Questão de Administração Pública — Gestão de Politicas Públicas — VUNESP 2020
Administração PúblicaGestão de Politicas Públicas
- Código
- vu060291
- Banca
- VUNESP
- Órgão
- Prefeitura de Ilhabela - SP
- Ano
- 2020
- Nível
- Superior
- Cargo
- Analista - Gestão de Políticas Públicas - Gestão Pública
Leia o trecho para responda à questão.Projeto de lei que cria o primeiroConselho Municipal Caiçara do Brasilé aprovado por unanimidade em Ilhabela (SP).Foi aprovado por unanimidade o projeto de lei que cria o Conselho Municipal das Comunidades Tradicionais de Ilhabela (CMCT), no litoral norte de São Paulo. O texto foi apreciado na última semana pelos vereadores do município, tendo recebido nove votos favoráveis. O projeto de lei é resultado de dois anos de trabalho conjunto do Ministério Público Federal em Caraguatatuba (SP) com as comunidades tradicionais e a Prefeitura de Ilhabela. O conselho terá o objetivo de reconhecer, fortalecer e garantir os direitos destes povos e comunidades, inclusive os de natureza territorial, socioambiental, econômica e cultural, bem como seus usos, costumes, conhecimentos tradicionais, ancestrais, saberes e fazeres, suas formas de organização e suas instituições.(Ministério Público Federal, 2019. Adaptado)A criação do Conselho Municipal das Comunidades Tradicionais de Ilhabela (CMCT) pode ser compreendida como uma
- Apolítica corporativista, de modo que torna as comunidades tradicionais mais fortes politicamente que o restante dos segmentos da sociedade.
- Bpseudopolítica, considerando a simplicidade do problema abordado e a complexidade da solução proposta.
- Ctentativa de aparelhamento ideológico, com o atendimento de interesses de um pequeno grupo em detrimento de toda a comunidade local.
- Dação afirmativa, pois promove a valorização identitária dessa comunidade.
- Epolítica simbólica, pois busca resolver um problema inexistente.