Questão de Saúde Pública — Epidemiologia e Saúde Coletiva — VUNESP 2020
Saúde PúblicaEpidemiologia e Saúde Coletiva
- Código
- vu060292
- Banca
- VUNESP
- Órgão
- Prefeitura de Ilhabela - SP
- Ano
- 2020
- Nível
- Superior
- Cargo
- Analista - Gestão de Políticas Públicas - Gestão Pública
Diante da constatação de uma epidemia de dengue em um determinado município paulista, o Ministério Público sugeriu à prefeitura um plano de contingência, visando ao melhor tratamento dos doentes e à eliminação dos focos da doença. A atuação do Ministério Público iniciou- -se a partir de uma denúncia realizada por um morador da cidade, que se utilizou de ferramentas disponíveis no portal do órgão. Para responder ao Ministério Público, a prefeitura, de imediato, seguiu as recomendações do órgão e foi informando os avanços obtidos aos promotores de justiça. Considerando o papel desempenhado pelo Ministério Público na gestão local, é correto afirmar que a situação relatada
- Aé passível de questionamento, pois interferiu na discricionariedade do chefe do Poder Executivo municipal.
- Bfoi adequada, pois teve como objetivo defender o direito individual do denunciante.
- Cfoi inadequada, uma vez que os mecanismos para garantia de direitos coletivos não preveem a atuação para casos envolvendo saúde pública.
- Dfoi adequada, pois buscou garantir o direito difuso dos munícipes.
- Efoi inadequada, uma vez que a sugestão tem impactos diretos sobre o ente municipal, sem o aval da casa legislativa local.