Questão de Legislação Municipal — Lei Orgânica do Município de Estância Balneária de Ilhabela (São Paulo) — VUNESP 2020
Legislação MunicipalLei Orgânica do Município de Estância Balneária de Ilhabela (São Paulo)
- Código
- vu060468
- Banca
- VUNESP
- Órgão
- Prefeitura de Ilhabela - SP
- Ano
- 2020
- Nível
- Superior
- Cargo
- Analista - Transporte e Trânsito
A colocação de boias e poitas nos portos de ancoradouro do município para possibilitar o livre acesso de barcos pesqueiros ao atracadouro de carga é responsabilidade
- Ado Poder Público Municipal, em conjunto com a Delegacia da Capitania dos Portos de Ilhabela.
- Bda Portobras, em colaboração com o Poder Público Municipal.
- Cda Portobras em conjunto com a Delegacia da Capitania dos Portos de São Sebastião.
- Dda Delegacia da Capitania dos Portos de Ilhabela, com o auxílio da colônia de pescadores.
- Edo Poder Público Municipal, com a participação da Delegacia da Capitania dos Portos de São Sebastião.