Questão de Legislação Estadual — Decreto nº 62.913 de 2017 - Zoneamento Ecológico-Econômico do Setor do Litoral Norte — VUNESP 2020
Legislação EstadualDecreto nº 62.913 de 2017 - Zoneamento Ecológico-Econômico do Setor do Litoral Norte
- Código
- vu060523
- Banca
- VUNESP
- Órgão
- Prefeitura de Ilhabela - SP
- Ano
- 2020
- Nível
- Superior
- Cargo
- Biólogo
Considere os seguintes itens:I. promover a qualidade ambiental com controle do uso não consuntivo das águas da praia e do mar, para as atividades desenvolvidas nestes espaços, priorizando a navegação comercial;II. promover a qualidade ambiental para que as estruturas náuticas e pesqueiras não deem causa a alterações na dinâmica de circulação das águas em suas respectivas áreas de influência;III. promover a qualidade ambiental saneando as fontes de poluição que comprometam a qualidade das águas e das praias.Está(ão) entre as diretrizes da gestão da Zona Marinha do Litoral Norte do Estado de São Paulo (Seção II, Decreto Estadual n° 62.913/2017):
- AI, apenas.
- BII, apenas.
- CI e II, apenas.
- DII e III, apenas.
- EI, II e III.