Educação como direito social na CF/88
Gabarito: letra C. O art. 205 da Constituição Federal enumera as finalidades da educação: pleno desenvolvimento da pessoa, preparo para o exercício da cidadania e qualificação para o trabalho. A questão pede exatamente o último desses objetivos, que está literalmente no texto constitucional.
A questão é puramente literal: o enunciado transcreve parte do caput do art. 205 e pede o complemento exato. Veja o dispositivo:
Art. 205CF/88
A educação, direito de todos e dever do Estado e da família, será promovida e incentivada com a colaboração da sociedade, visando ao pleno desenvolvimento da pessoa, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho.
Portanto, o segmento omitido é "sua qualificação para o trabalho", que corresponde à alternativa C.
Alternativa A — ❌ Incorreta
"a divulgação da arte e do saber" é expressão que remete ao incentivo à cultura (art. 215, caput), não ao objetivo da educação no art. 205.
Alternativa B — ❌ Incorreta
"o pluralismo de ideias" é um dos princípios do ensino (art. 206, III), não uma finalidade da educação.
Alternativa C — ✅ Correta ⟵ GABARITO
Reproduz fielmente a redação do art. 205: "sua qualificação para o trabalho".
Alternativa D — ❌ Incorreta
"o acesso ao ensino superior" não consta entre as finalidades do art. 205; é uma etapa da educação, mas não é texto literal.
Alternativa E — ❌ Incorreta
"sua qualidade de vida" não integra o art. 205; embora a educação possa contribuir para a qualidade de vida, não é o termo constitucional.
Gabarito: letra C.