Questão de Pedagogia — Normas Educacionais dos Estados — VUNESP 2020
PedagogiaNormas Educacionais dos Estados
- Código
- vu061784
- Banca
- VUNESP
- Órgão
- Prefeitura de Sorocaba - SP
- Ano
- 2020
- Nível
- Médio
- Cargo
- Professor de Educação Básica I
A Lei municipal no 4.599/1994, alterada pela Lei municipal no 8.119/2007, que Estabelece o quadro e o plano de carreira do quadro do magistério público municipal de Sorocaba define que a jornada de trabalho do professor de Educação Básica I (PEB I) é constituída de horas-aula e horas de trabalho pedagógico – (HTP). De acordo com o artigo 29, nas unidades de educação básica, os ocupantes de cargo ou de função especial de docente ficarão, entre outras, sujeitos à seguinte jornada semanal de trabalho:
- A26 (vinte e seis) horas-aula e 15 (quinze) HTP correspondentes, para o PEB I, atuando com educandos atendidos em período parcial na Educação Infantil.
- B25 (vinte e cinco) horas-aula e 16 (dezesseis) HTP correspondentes, para o PEB I, atuando com educandos atendidos em período integral na Educação Infantil.
- C40 (quarenta) horas-aula e 10 (dez) HTP correspondentes, para o PEB I, atuando com crianças atendidas no ensino fundamental, na educação em período integral.
- D25 (vinte e cinco) horas-aula e 07 (sete) HTP correspondentes, para o PEB I, atuando com jovens e adultos atendidos em período noturno.
- E23 (vinte e três) horas-aula e 12 (doze) HTP correspondentes, para o PEB I, atuando com educandos atendidos no Ensino Fundamental.