Questão de Pedagogia — Legislação da Educação — VUNESP 2020
PedagogiaLegislação da Educação
- Código
- vu061880
- Banca
- VUNESP
- Órgão
- Prefeitura de Sorocaba - SP
- Ano
- 2020
- Nível
- Médio
- Cargo
- Secretário de Escola
Rege o art. 25. Da Lei Diretrizes e Bases da Educação: “Será objetivo permanente das autoridades responsáveis alcançar relação adequada entre o número de alunos e o professor, a carga horária e as condições materiais do estabelecimento”. A legislação prevê que os parâmetros para atendimento ao disposto no referido artigo devem ser estabelecidos
- Apela direção da unidade escolar.
- Bpelo Conselho de Escola.
- Cpela Câmara Legislativa de cada município.
- Dpelo respectivo sistema de ensino.
- Epor normativa expedida pelo Ministério de Educação.