Questão de Legislação Municipal — Legislação do Município de Sorocaba (São Paulo) — VUNESP 2020
Legislação MunicipalLegislação do Município de Sorocaba (São Paulo)
- Código
- vu061932
- Banca
- VUNESP
- Órgão
- Prefeitura de Sorocaba - SP
- Ano
- 2020
- Nível
- Superior
- Cargo
- Supervisor de Ensino
Considerando a Deliberação CMESO no 01/2009, os documentos escolares individuais do aluno devem ser arquivados e conservados
- Apor tempo indeterminado, considerando local seguro e livre do acesso de pessoas não autorizadas.
- Bpelo prazo máximo de 30 anos, garantindo fácil acesso aos documentos para consulta e segundas vias.
- Cpermanentemente pela escola, assegurando rápido e fácil acesso para consulta e/ou conferência.
- Dpor prazo determinado pela legislação vigente, garantindo o direito de acesso à informação ao longo da vida.
- Ena própria escola, pelo prazo de 20 anos e, em órgão central da secretaria de educação, permanentemente.