Questão de Legislação Municipal — Legislação do Município de Sorocaba (São Paulo) — VUNESP 2020
Legislação MunicipalLegislação do Município de Sorocaba (São Paulo)
- Código
- vu061935
- Banca
- VUNESP
- Órgão
- Prefeitura de Sorocaba - SP
- Ano
- 2020
- Nível
- Superior
- Cargo
- Supervisor de Ensino
Joana quer iniciar as atividades em sua própria escola de Educação Infantil. Para isso, o pedido para autorização de funcionamento de uma instituição privada de educação infantil deverá ser apresentado para a Secretaria da Educação
- Aem até 120 (cento e vinte) dias após visita técnica de engenheiro da secretaria da educação e emissão de relatório do supervisor de ensino.
- Bacompanhado do regimento escolar, da planta dos espaços físicos e da proposta pedagógica, com 90 (noventa) dias antes do início das atividades.
- Capós publicação em diário oficial sobre o aceite para o processo de avaliação para funcionamento da instituição de ensino.
- Dem formulário próprio, disponibilizado no site da Secretaria de Educação, anexando proposta pedagógica, com prazo máximo de 120 (cento e vinte) dias até o início das matrículas.
- Ecom antecedência mínima de 120 (cento e vinte) dias do início das atividades e acompanhado de Relatório, Proposta Pedagógica e Regimento Escolar.