Questão de Pedagogia — Legislação da Educação — VUNESP 2020
PedagogiaLegislação da Educação
- Código
- vu061944
- Banca
- VUNESP
- Órgão
- Prefeitura de Sorocaba - SP
- Ano
- 2020
- Nível
- Superior
- Cargo
- Supervisor de Ensino
Mariana é uma criança com deficiência intelectual que foi matriculada no 1o ano do ensino fundamental. A mãe dela solicitou à escola que a filha tenha autonomia para realizar as atividades na escola sem a presença efetiva de um auxiliar durante o período escolar.Considerando este excerto, a LBI – Lei Brasileira de Inclusão (Lei no 13.146/2015) indica que toda pessoa com deficiência tem direito à igualdade de oportunidades com as demais pessoas e não sofrerá nenhuma espécie de discriminação. O correto a considerar, então, é
- Arespeitar a decisão da mãe, pois a pessoa com deficiência não está obrigada à fruição de benefícios decorrentes de ação afirmativa.
- Bindicar o auxiliar para acompanhar a criança em atividades em que haja menos autonomia, uma vez que é um direito previsto em lei.
- Corientar a mãe sobre a necessidade do acompanhamento de um auxiliar para a realização das atividades, pois é direito da criança a fruição dos benefícios
- Ddesconsiderar a solicitação da mãe, pois compete à escola a organização dos tempos e espaços escolares em consonância com a legislação vigente.
- Eindicar para análise do profissional do atendimento educacional especializado, pois é o responsável pelo plano escolar da criança.