Questão de Legislação Municipal — Legislação do Município de Sorocaba (São Paulo) — VUNESP 2020
Legislação MunicipalLegislação do Município de Sorocaba (São Paulo)
- Código
- vu061949
- Banca
- VUNESP
- Órgão
- Prefeitura de Sorocaba - SP
- Ano
- 2020
- Nível
- Superior
- Cargo
- Supervisor de Ensino
Para a classificação sem escolarização anterior (Deliberação CMESO no 02/1999), serão necessárias algumas medidas, dentre elas, que
- Ao requerimento seja realizado no início do ano letivo e, somente em excepcionalidade, diante de fatos relevantes, em outra época.
- Bo solicitante seja maior de 18 anos ou representado por pais ou responsáveis.
- Csejam realizadas avaliações objetivas para determinar a série de matrícula.
- Dtenha parecer conclusivo do diretor de escola para validação da matrícula.
- Eos formulários para o requerimento sejam protocolados pela supervisão escolar.