Questão de Pedagogia — Legislação da Educação — VUNESP 2020
PedagogiaLegislação da Educação
- Código
- vu061958
- Banca
- VUNESP
- Órgão
- Prefeitura de Sorocaba - SP
- Ano
- 2020
- Nível
- Superior
- Cargo
- Supervisor de Ensino
Em tempos de crises, como a da pandemia da Covid-19, em que a educação passou a se organizar de forma remota, muitas famílias ponderam retirar seus filhos da escola. No entanto, de acordo com a legislação vigente, a educação básica é obrigatória na seguinte faixa etária:
- Ados 4 (quatro) aos 16 (dezesseis) anos de idade, sendo dever da família e do estado a oferta do ensino gratuito.
- Bdos 5 (cinco) aos 17 (dezessete) anos de idade, sendo dever do estado a oferta do ensino gratuito ou privado.
- Cdos 4 (quatro) aos 17 (dezessete) anos de idade, sendo dever do estado a oferta do ensino gratuito.
- Ddos 6 (seis) aos 16 (dezesseis) anos de idade, sendo dever da família a matrícula na educação especial.
- Edos 5 (cinco) aos 17 (dezessete) anos de idade, sendo dever do estado a matrícula e a permanência até o ensino superior.