Questão de Administração Financeira e Orçamentária — Programação Orçamentária e Financeira — VUNESP 2020
Administração Financeira e OrçamentáriaProgramação Orçamentária e Financeira
- Código
- vu061982
- Banca
- VUNESP
- Órgão
- Prefeitura de São Roque - SP
- Ano
- 2020
- Nível
- Superior
- Cargo
- Advogado
São classificadas como Subvenções Econômicas, nos termos da Lei n° 4.320/1964, as despesas com
- Aa prestação de serviços essenciais de assistência social, médica e educacional, sempre que a suplementação de recursos de origem privada aplicados a esses objetivos revelar-se mais econômica.
- Bos programas especiais de trabalho que, por sua natureza, não possam cumprir-se subordinadamente às normas gerais de execução da despesa.
- Ca aquisição de títulos representativos do capital de empresas ou entidades de qualquer espécie, já constituídas, quando a operação não importe aumento do capital.
- Da cobertura dos déficits de manutenção das empresas públicas.
- Einvestimentos que outras pessoas de direito público ou privado devam realizar, independentemente de contraprestação direta em bens ou serviços.