Questão de Direito Constitucional — (In)fidelidade partidária e justa causa — VUNESP 2020
Direito Constitucional(In)fidelidade partidária e justa causa
- Código
- vu062021
- Banca
- VUNESP
- Órgão
- Prefeitura de São Roque - SP
- Ano
- 2020
- Nível
- Superior
- Cargo
- Advogado
Com base na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, é correto afirmar que não podem perder o mandato por infidelidade partidária em razão da transferência voluntária de agremiação os ocupantes dos cargos de
- AVereador e Deputado Federal.
- BPrefeito e Senador.
- CDeputado Estadual e Governador.
- DPresidente da República e Deputado Federal.
- ESenador e Deputado Estadual.