Questão de Legislação Municipal — Lei nº 315 de 1995 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município (São Paulo) — VUNESP 2020
Legislação MunicipalLei nº 315 de 1995 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município (São Paulo)
- Código
- vu062409
- Banca
- VUNESP
- Órgão
- AVAREPREV-SP
- Ano
- 2020
- Nível
- Superior
Nos termos do que determina a Lei Municipal nº 315/1995, assinale a alternativa correta.
- AReintegração é o retorno do aposentado ao serviço público municipal após verificado que não mais existem motivos determinantes de sua aposentadoria.
- BReversão é a volta do funcionário estável no serviço público municipal, em virtude de reavaliação dos critérios de avaliação para garantia da estabilidade.
- CPoderá ser reintegrado o aposentado que tiver até sessenta e cinco anos de idade.
- DAproveitamento é o retorno, ao cargo público, do funcionário colocado em disponibilidade.
- EAcesso é a passagem do funcionário estável de um determinado grau para outro imediatamente superior dentro da mesma classe.