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Questão de Direito Sanitário — Aspectos Constitucionais — VUNESP 2020

Direito SanitárioAspectos Constitucionais
Código
vu062498
Banca
VUNESP
Órgão
EBSERH
Ano
2020
Nível
Médio
Os usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) têm direito a um determinado medicamento
  1. Asempre que este tiver o registro na Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA).
  2. Bse a prescrição estiver em conformidade com a Relação Nacional de Medicamentos e com os Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas.
  3. Csempre que for comprovada a sua efetividade no tratamento das doenças específicas que apresentarem.
  4. Dse este estiver disponível nas unidades de saúde nas quais são acompanhados regularmente.
  5. Ese houver comprovação científica atestada por, pelo menos, duas empresas do ramo farmacêutico.
Revelar gabarito e comentário

GabaritoB — se a prescrição estiver em conformidade com a Relação Nacional de Medicamentos e com os Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas.

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