Questão de Pedagogia — Normas Educacionais dos Estados — VUNESP 2020
PedagogiaNormas Educacionais dos Estados
- Código
- vu062917
- Banca
- VUNESP
- Órgão
- Prefeitura de Sorocaba - SP
- Ano
- 2020
- Nível
- Superior
A Lei Municipal no 4.599, de 6 de setembro de 1994, regulamentada pelo Decreto no 16.383/2008, estabelece o quadro e o plano de carreira do quadro do magistério público municipal de Sorocaba e dá outras providências. De acordo com o Art. 28 dessa lei (Redação dada pela Lei no 8.119/2007), “A jornada de trabalho do pessoal docente é constituída de horas-aulas e horas de trabalho pedagógico – HTP, nunca excedendo, em conjunto, o limite de
- A20 (vinte) horas semanais.
- B24 (vinte e quatro) horas semanais.
- C30 (trinta) horas semanais.
- D40 (quarenta) horas semanais.
- E44 (quarenta e quatro) horas semanais.