Questão de Pedagogia — Legislação da Educação — VUNESP 2020
PedagogiaLegislação da Educação
- Código
- vu062929
- Banca
- VUNESP
- Órgão
- Prefeitura de Sorocaba - SP
- Ano
- 2020
- Nível
- Superior
A Lei no 9.394/96, que estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional, dispõe no Art. 6o (Redação dada pela Lei no 12.796, de 2013) que “É dever dos pais ou responsáveis efetuar a matrícula das crianças na educação básica”. Segundo esse mesmo artigo, cabe aos pais ou responsáveis matricular na educação básica as crianças a partir dos
- A2 (dois) anos de idade.
- B3 (três) anos de idade.
- C4 (quatro) anos de idade.
- D5 (cinco) anos de idade.
- E6 (seis) anos de idade