Questão de Pedagogia — Legislação da Educação — VUNESP 2020
PedagogiaLegislação da Educação
- Código
- vu062933
- Banca
- VUNESP
- Órgão
- Prefeitura de Sorocaba - SP
- Ano
- 2020
- Nível
- Superior
O Art. 6o , do Capítulo II, da Constituição da República Federativa do Brasil (1988), estabelece os direitos sociais que o país reconhece e que são amparados por leis específicas. Segundo o referido artigo, são direitos sociais, entre outros, a educação,
- Aa saúde, a propriedade.
- Ba saúde, a alimentação.
- Ca propriedade, o trabalho.
- Da moradia, a licença maternidade.
- Ea assistência aos desamparados, a licença maternidade.