Questão de Legislação Federal — Lei nº 9.394 de 1996 - Estabelecimento das Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e suas alterações — VUNESP 2021
Legislação FederalLei nº 9.394 de 1996 - Estabelecimento das Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e suas alterações
- Código
- vu063422
- Banca
- VUNESP
- Órgão
- FUMEC Campinas
- Ano
- 2021
- Nível
- Superior
- Cargo
- Administrador
No Parágrafo 2º do art. 38 da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional nº 9.394/96, fica estabelecido que os conhecimentos e as habilidades adquiridos pelos educandos por meios informais serão aferidos e reconhecidos mediante exames. Esses exames, de acordo com o Parágrafo 1º do mesmo artigo, serão mantidos pelos sistemas de ensino e realizar-se-ão no nível de conclusão do ensino fundamental e do ensino médio, para os maiores de, respectivamente,
- A17 anos e 19 anos.
- B18 anos e 21 anos.
- C16 anos e 18 anos.
- D15 anos e 18 anos.
- E14 anos e 17 anos.