Questão de Direito Civil — Defeitos do Negócio Jurídico — VUNESP 2021
Direito CivilDefeitos do Negócio Jurídico
- Código
- vu063566
- Banca
- VUNESP
- Órgão
- Prefeitura de Bertioga - SP
- Ano
- 2021
- Nível
- Superior
- Cargo
- Procurador Municipal
Em relação à invalidade do negócio jurídico, é correto afirmar que
- Aé anulável o negócio jurídico simulado, mas subsistirá o que se dissimulou, se válido for na substância, na forma e no objeto.
- Bse ressalvam os direitos de terceiros de boa-fé em face dos contraentes do negócio jurídico simulado.
- Ca nulidade do negócio jurídico simulado pode ser alegada apenas pelas partes ou pelo Ministério Público, quando lhe couber intervir.
- Da nulidade do negócio jurídico simulado deve ser pronunciada pelo juiz, quando conhecer do negócio jurídico, lhe sendo permitido supri-las, mediante requerimento das partes
- Eé nulo o negócio jurídico simulado quando celebrado por relativamente incapaz e contiver declaração não verdadeira.