Questão de Legislação Municipal — Legislação do Município de Jaguariúna (São Paulo) — VUNESP 2021
Legislação MunicipalLegislação do Município de Jaguariúna (São Paulo)
- Código
- vu064153
- Banca
- VUNESP
- Órgão
- Prefeitura de Jaguariúna - SP
- Ano
- 2021
- Nível
- Superior
- Cargo
- Arquiteto
A legislação que ordena o parcelamento e o uso e a ocupação do solo do município de Jaguariúna determina que loteamentos na zona urbana e de expansão urbana deverão reservar para espaços públicos um percentual da área da gleba de
- A35%, no total, sendo 10% para o sistema de lazer, 20% para vias públicas e 5% para uso institucional.
- B40%, no total, sendo 15% para o sistema de lazer, 20% para vias públicas e 5% para uso institucional.
- C40%, no total, sendo 15% para o sistema de lazer, 20% para vias públicas e 5% para uso institucional, devendo eventuais sobras do sistema viário ser revertidas para o sistema de lazer.
- D40%, no total, sendo 15% para o sistema de lazer, 20% para vias públicas e 5% para uso institucional, devendo eventuais sobras do sistema viário ser revertidas para o uso institucional.
- E35%, no total, sendo 15% para o sistema de lazer, 20% para vias públicas e 5% para uso institucional, devendo eventuais sobras para o banco de terras de interesse social.