Questão de Direito Urbanístico — Parcelamento do solo urbano - Lei 6.766, de 19 de dezembro de 1979 — VUNESP 2021
Direito UrbanísticoParcelamento do solo urbano - Lei 6.766, de 19 de dezembro de 1979
- Código
- vu064154
- Banca
- VUNESP
- Órgão
- Prefeitura de Jaguariúna - SP
- Ano
- 2021
- Nível
- Superior
- Cargo
- Arquiteto
A legislação federal de parcelamento do solo determina que, quando da aprovação de novos loteamentos, seja reservada faixa não editável de 15 metros ao longo de
- Aferrovias e áreas de preservação permanente, dentre outros.
- Brodovias, ferrovias, dutos e linhas de alta tensão, dentre outros.
- Crodovias, áreas de preservação permanente e dutos, dentre outros.
- Dáguas correntes e dormentes e linhas de alta tensão, dentre outros.
- Erodovias, ferrovias, águas correntes e dormentes, dentre outros.