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Questão de Direito Empresarial (Comercial) — Títulos de Crédito — VUNESP 2021

Direito Empresarial (Comercial)Títulos de Crédito
Código
vu064356
Banca
VUNESP
Órgão
Prefeitura de Jundiaí - SP
Ano
2021
Nível
Superior
Cargo
Procurador do Município
Uma empresa de pequeno porte, fabricante de perfumes, adquire mil unidades de embalagens de determinado fornecedor. Como pagamento, emite um cheque pré-datado para o mês seguinte, nominativo, com cláusula “não à ordem”.Considerando tais informações, esse cheque
  1. Anão tem validade, pois não pode ser emitido com data posterior à sua efetiva emissão e não pode conter cláusula “não à ordem”.
  2. Btem validade, mas só poderá ser transferido por endosso em preto.
  3. Cpode ser transferido por cessão civil, não respondendo o cedente pelo pagamento do título.
  4. Dnão tem eficácia jurídica, pois embora possa ser pós-datado, não se admite cláusula “não à ordem” nessa modalidade de título de crédito.
  5. Enão poderá ser transferido, em nenhuma hipótese, pois o emitente claramente não pretendia que o título circulasse ao apor a cláusula “não à ordem”.
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GabaritoC — pode ser transferido por cessão civil, não respondendo o cedente pelo pagamento do título.

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