Questão de Direito Tributário — Decadência — VUNESP 2021
Direito TributárioDecadência
- Código
- vu064373
- Banca
- VUNESP
- Órgão
- Prefeitura de Jundiaí - SP
- Ano
- 2021
- Nível
- Superior
- Cargo
- Procurador do Município
Dentre as causas de extinção do crédito tributário elencadas no Código Tributário Nacional, há uma em que, a rigor, o crédito não se constitui. Trata-se da
- Atransação.
- Bcompensação.
- Cprescrição.
- Ddecadência.
- Ehomologação tácita.