Questão de Pedagogia — Lei nº 9.394 de 1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e suas alterações — VUNESP 2021
PedagogiaLei nº 9.394 de 1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e suas alterações
- Código
- vu064516
- Banca
- VUNESP
- Órgão
- Prefeitura de Osasco - SP
- Ano
- 2021
- Nível
- Superior
- Cargo
- Oficial de Escola
Segundo a Lei nº 9.394/96, art. 58, a modalidade de educação escolar oferecida preferencialmente na rede regular de ensino, para educandos com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação, deve obedecer, dentre outros, o seguinte critério:
- Aatendimento educacional em escolas especializadas, exceto quando as condições dos alunos não possibilitarem a sua integração nas classes comuns de ensino regular.
- Boferta de currículos, métodos, técnicas, recursos educativos e organização específicos que atendam às necessidades dos estudantes com deficiência sem adaptações.
- Catrasamento dos estudos para os superdotados concluírem em tempo igual aos demais o programa escolar definido pelo projeto pedagógico da escola.
- Doferecimento de serviços de apoio especializado, na escola regular, para atender às peculiaridades da clientela de educação especial, quando necessário.
- Eacesso diferenciado aos benefícios dos programas sociais suplementares disponíveis para o respectivo nível do ensino regular.