Questão de Arquitetura — Obras Públicas/Licitação — VUNESP 2021
ArquiteturaObras Públicas/Licitação
- Código
- vu064862
- Banca
- VUNESP
- Órgão
- Prefeitura de Várzea Paulista - SP
- Ano
- 2021
- Nível
- Superior
- Cargo
- Arquiteto
A área de arquitetura e engenharia de uma prefeitura brasileira foi chamada a opinar sobre uma licitação de serviços e obras de construção civil, quanto às exigências adequadas de registro ou inscrição na entidade profissional competente, de comprovação de aptidão para desempenho de atividade pertinente e compatível, em características, quantidades e prazos, com o objeto dessa licitação e da qualificação de cada um dos membros da equipe técnica que se responsabilizará pelos trabalhos. Esses elementos compõem, segundo a Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, a documentação de
- Aregularidade fiscal.
- Bhabilitação jurídica.
- Cqualificação técnica.
- Dregularidade cadastral.
- Eregularidade trabalhista.