Questão de Segurança e Saúde no Trabalho — Legislação Trabalhista Brasileira e Internacional — VUNESP 2021
Segurança e Saúde no TrabalhoLegislação Trabalhista Brasileira e Internacional
- Código
- vu064884
- Banca
- VUNESP
- Órgão
- Prefeitura de Várzea Paulista - SP
- Ano
- 2021
- Nível
- Superior
- Cargo
- Engenheiro - Segurança do Trabalho
São inquestionáveis as perdas que o acidente de trabalho impõe à sociedade brasileira, sejam de caráter econômico, sejam de caráter social. A respeito do acidente de trabalho, atentando para a legislação pertinente, é correto afirmar que
- Ase equipara ao acidente de trabalho o acidente sofrido pelo segurado, ainda que fora do local e do horário de trabalho, na prestação espontânea de qualquer serviço à empresa para lhe evitar prejuízo ou proporcionar proveito.
- Bde acordo com as normas técnicas vigentes, não se aplica o modelo do binômio ato inseguro versus condição insegura na análise de acidentes nos quais, entre as causas imediatas, não se identifica o comparecimento de fatores comportamentais.
- Ca Taxa de Frequência é um clássico indicador primário da incidência de acidentes de trabalho em um determinado estabelecimento, que vem se notabilizando, no âmbito dos sistemas de gestão da segurança e saúde no trabalho, como um indicador secundário do grau de adesão do coletivo de trabalhadores à política prevencionista da organização.
- Da comunicação do acidente de trabalho e da doença, que a ele se equipara, deve ocorrer em até 24 h (vinte e quatro horas), sendo a primeira via encaminhada à agência do INSS, a segunda via encaminhada à unidade descentralizada da secretaria especial do trabalho e a terceira via encaminhada ao sindicato representativo dos trabalhadores.
- Eentre as diversas definições do acidente de trabalho, tem destaque aquela exarada pela ABNT, segundo a qual o acidente de trabalho é um evento, em geral, imprevisível e indesejável, instantâneo ou não, relacionado a uma atividade de trabalho que provoca perda de tempo, de material ou lesão pessoal.