Questão de Direito Constitucional — Assistência Social — VUNESP 2021
Direito ConstitucionalAssistência Social
- Código
- vu065040
- Banca
- VUNESP
- Órgão
- Prefeitura de Várzea Paulista - SP
- Ano
- 2021
- Nível
- Superior
- Cargo
- Procurador Municipal
A Constituição Federal determina que a universalidade da cobertura e do atendimento é um dos objetivos que compete ao poder público para, nos termos da lei,
- Afomentar práticas desportivas formais e não formais.
- Bpermitir a igualdade de condições para o acesso e permanência na escola.
- Cgarantir a gestão democrática do ensino público.
- Dorganizar a seguridade social.
- Epromover defesa e valorização do patrimônio cultural brasileiro.