Questão de Pedagogia — Legislação da Educação — VUNESP 2021
PedagogiaLegislação da Educação
- Código
- vu065069
- Banca
- VUNESP
- Órgão
- Prefeitura de Várzea Paulista - SP
- Ano
- 2021
- Nível
- Superior
- Cargo
- Professor de Educação Básica - Ensino Fundamental
Fabiano, ao se preparar para o concurso de professor do município de Várzea Paulista, teve que estudar a Lei de Diretrizes e Base da Educação Nacional – LDBEN, de 1996. No decorrer de sua leitura encontrou, no art. 12, que todos os estabelecimentos de ensino possuem normas comuns, mas que todos devem ter a incumbência, de: “I – elaborar e executar sua proposta pedagógica; II – administrar seu pessoal e seus recursos materiais e financeiros; III – assegurar o cumprimento dos dias letivos e horas-aula estabelecidas; IV – velar pelo cumprimento do plano de trabalho de cada docente; V – prover meios para a recuperação dos alunos de menor rendimento; VI –
- Acompatibizar-se com a proposta curricular e a infraestrutura entendida como espaço formativo...”.
- Bconstituir instrumentos de execução do projeto político pedagógico, com transparência e responsabilidade...”.
- Carticular-se com as famílias e a comunidade, criando processos de integração da sociedade com a escola...”.
- Ddefinir normas claras para o aceite da matrícula dos educandos em cada um dos estabelecimentos de ensino previsto por lei...”.
- Erevisar, sempre que necessário, as referências conceituais quanto aos diferentes espaços e tempos educativos, abrangendo espaços sociais na escola e fora dela...”.