Questão de Legislação Federal — Lei 9.074 de 1995 - outorga e prorrogações das concessões e permissões de serviços públicos — VUNESP 2021
Legislação FederalLei 9.074 de 1995 - outorga e prorrogações das concessões e permissões de serviços públicos
- Código
- vu065150
- Banca
- VUNESP
- Órgão
- SES-PB
- Ano
- 2021
- Nível
- Médio
- Cargo
- SES - PB - Auxiliar Administrativo
O jornal O Estado de São Paulo publicou reportagem em que discutia a retomada de licitações para viabilizar novas usinas no Brasil após um hiato em 2020, quando o Ministério de Minas e Energia decidiu suspender os certames programados para o ano:“Os eventos marcarão a retomada de licitações para viabilizar novas usinas no Brasil após um hiato em 2020, quando o Ministério de Minas e Energia decidiu suspender os certames programados para o ano em meio a incertezas geradas pela pandemia de coronavírus.”(https://einvestidor.estadao.com.br/ ultimas/aneel-aprova-regras-e-precos-energia-a-3-e-a-4/)A modalidade de licitação para contratar concessões de empreendimentos de geração de energia deverá ser
- Atomada de preços.
- Bconvite.
- Cconcurso.
- Dleilão.
- Epregão.