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Questão de Direito Processual Penal — Das Questões e Processos Incidentes — VUNESP 2021

Direito Processual PenalDas Questões e Processos Incidentes
Código
vu065315
Banca
VUNESP
Órgão
TJ-GO
Ano
2021
Nível
Superior
Cargo
Titular de Serviços de Notas e de Registros - Provimento
Assinale a alternativa correta no que se refere ao incidente de falsidade (CPP, arts. 145 a 148).
  1. AA decisão do incidente faz coisa julgada em detrimento de ulterior processo civil ou penal.
  2. BA arguição da falsidade pode ser feita pela parte ou procurador, independentemente de poderes especiais.
  3. CPode ser a falsidade arguida por escrito ou oralmente, mediante redução a termo.
  4. DPode ser instaurado por requerimento da parte ou de ofício, pelo Juiz.
Revelar gabarito e comentário

GabaritoD — Pode ser instaurado por requerimento da parte ou de ofício, pelo Juiz.

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