Questão de Direito Tributário — ITBI — VUNESP 2021
Direito TributárioITBI
- Código
- vu065324
- Banca
- VUNESP
- Órgão
- TJ-GO
- Ano
- 2021
- Nível
- Superior
- Cargo
- Titular de Serviços de Notas e de Registros - Provimento
No que respeita ao Imposto de Transmissão de Bens imóveis, é correto afirmar que incidirá em uma das seguintes situações:
- Ana transmissão “inter vivos”, a qualquer título, por ato oneroso, de direitos reais de garantia sobre imóveis.
- Bsobre a transmissão de bens imóveis ou direitos incorporados ao patrimônio de pessoa jurídica em realização de capital, quando que a atividade preponderante da adquirente não for a compra e venda desses bens ou direitos.
- Cna transmissão “inter vivos”, a qualquer título, por ato gratuito ou oneroso de bens imóveis.
- Dsobre a transmissão de bens imóveis quando a atividade preponderante do adquirente for a de locação de bens imóveis.