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Questão de Direito Tributário — ISSQN — VUNESP 2021

Direito TributárioISSQN
Código
vu065326
Banca
VUNESP
Órgão
TJ-GO
Ano
2021
Nível
Superior
Cargo
Titular de Serviços de Notas e de Registros - Provimento
Acerca de matéria tributária objeto de Súmula, é correto afirmar que
  1. Anas operações com cartão de crédito, os encargos relativos ao financiamento são considerados no cálculo do ICMS.
  2. Ba prestação de serviço de composição gráfica, personalizada e sob encomenda, ainda que envolva fornecimento de mercadorias, está sujeita, apenas, ao ISS.
  3. Co mandado de segurança não constitui ação adequada para a declaração do direito à compensação tributária.
  4. Dconstitui fato gerador do ICMS o simples deslocamento de mercadoria de um para outro estabelecimento do mesmo contribuinte.
Revelar gabarito e comentário

GabaritoB — a prestação de serviço de composição gráfica, personalizada e sob encomenda, ainda que envolva fornecimento de mercadorias, está sujeita, apenas, ao ISS.

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