Questão de Legislação dos TRFs, STJ, STF e CNJ — Conselho Nacional de Justiça (CNJ) — VUNESP 2021
Legislação dos TRFs, STJ, STF e CNJConselho Nacional de Justiça (CNJ)
- Código
- vu065390
- Banca
- VUNESP
- Órgão
- TJ-GO
- Ano
- 2021
- Nível
- Superior
- Cargo
- Titular de Serviços de Notas e de Registros - Provimento
No tocante à disciplina normativa do Conselho Nacional de Justiça, o apostilamento poderá ser executado por qualquer notário ou registrador cadastrado
- Aindependentemente da especialização do serviço ou da circunscrição territorial.
- Bobservando-se a especialização do serviço e a circunscrição territorial.
- Cobservando-se a especialização do serviço, independentemente da circunscrição territorial.
- Dindependentemente da especialização do serviço, observando-se, porém, a circunscrição territorial.