Questão de Legislação dos TRFs, STJ, STF e CNJ — Provimentos do CNJ — VUNESP 2021
Legislação dos TRFs, STJ, STF e CNJProvimentos do CNJ
- Código
- vu065393
- Banca
- VUNESP
- Órgão
- TJ-GO
- Ano
- 2021
- Nível
- Superior
- Cargo
- Titular de Serviços de Notas e de Registros - Provimento
De acordo com o Provimento nº 100/2020 do Conselho Nacional de Justiça, a matrícula notarial eletrônica é
- Aum dado ou conjunto de informações biológicas de uma pessoa, que possibilita ao tabelião confirmar a identidade e a sua presença, em ato notarial ou autenticação em ato particular.
- Bum ambiente de armazenamento ou tráfego de informações digitais.
- Cuma chave de identificação individualizada, facilitando a unicidade e rastreabilidade da operação eletrônica praticada.
- Da identidade digital de uma pessoa física ou jurídica, identificada presencialmente por um notário a quem se atribui fé pública.