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Questão de Direito Civil — Contratos em Geral — VUNESP 2021

Direito CivilContratos em Geral
Código
vu065452
Banca
VUNESP
Órgão
TJ-GO
Ano
2021
Nível
Superior
Cargo
Titular de Serviços de Notas e de Registros - Remoção
Quanto ao contrato com pessoa a declarar,
  1. Aproduz eficácia ao final da nomeação.
  2. Bcaso a nomeação não seja feita, rompe-se o contrato original.
  3. Cnão é válido no sistema jurídico brasileiro.
  4. Dnem a incapacidade nem a insolvência do nomeado gera a anulabilidade do contrato.
Revelar gabarito e comentário

GabaritoD — nem a incapacidade nem a insolvência do nomeado gera a anulabilidade do contrato.

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