Questão de Direito Civil — Indenização - Liquidação do Dano — VUNESP 2021
Direito CivilIndenização - Liquidação do Dano
- Código
- vu065457
- Banca
- VUNESP
- Órgão
- TJ-GO
- Ano
- 2021
- Nível
- Superior
- Cargo
- Titular de Serviços de Notas e de Registros - Remoção
É cabível dano moral in re ipsa para vítima que foi atropelada e seu atropelador tenha se evadido do local sem prestar socorro?
- AA omissão de socorro, por si, não configura hipótese de dano moral in re ipsa.
- BO dano é presumido, de modo que não há necessidade de produção probatória.
- CPresume-se o dano, na medida em que houve o crime de omissão de socorro.
- DA indenização deve somente reparar o prejuízo suportado, mesmo que presumido.