Pular para o conteúdo principal

Questão de Legislação dos TRFs, STJ, STF e CNJ — Resoluções do CNJ — VUNESP 2021

Legislação dos TRFs, STJ, STF e CNJResoluções do CNJ
Código
vu065471
Banca
VUNESP
Órgão
TJ-GO
Ano
2021
Nível
Superior
Cargo
Titular de Serviços de Notas e de Registros - Remoção
Assinale a alternativa correta no tocante ao registro de indígena.
  1. AEm caso de dúvida fundada acerca do pedido de registro, não cabe ao Oficial exigir a presença de representante da Fundação Nacional do Índio – FUNAI.
  2. BHavendo fundada suspeita de fraude ou falsidade, o oficial de registro submeterá o caso ao Juiz Federal competente, comunicando-lhe os motivos da suspeita.
  3. CA pedido do interessado, poderão constar no assento de nascimento do registrando informações sobre sua naturalidade, como a aldeia de origem, o município de nascimento, declaração do registrando como indígena e a indicação da respectiva etnia.
  4. DÉ vedado constar, mesmo que a pedido do interessado, a etnia do registrando como seu sobrenome.
Revelar gabarito e comentário

GabaritoC — A pedido do interessado, poderão constar no assento de nascimento do registrando informações sobre sua naturalidade, como a aldeia de origem, o município de nascimento, declaração do registrando como indígena e a indicação da respectiva etnia.

Link permanente: /questoes/vu065471