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Questão de Direito Constitucional — Direitos Sociais — VUNESP 2021

Direito ConstitucionalDireitos Sociais
Código
vu065558
Banca
VUNESP
Órgão
TJ-SP
Ano
2021
Nível
Médio
Cargo
Escrevente Técnico Judiciário
É um dos direitos constitucionais dos trabalhadores urbanos e rurais:
  1. Arelação de emprego protegida contra despedida arbitrária com ou sem justa causa, nos termos de lei complementar, que preverá indenização compensatória.
  2. Bparticipação nos lucros, ou resultados, vinculada à última remuneração do trabalhador.
  3. Cassistência gratuita aos filhos e dependentes desde o nascimento até 5 (cinco) anos de idade em creches e pré-escolas.
  4. Djornada de oito horas para o trabalho realizado em turnos ininterruptos de revezamento, salvo negociação coletiva.
  5. Elicença à gestante, sem prejuízo do emprego e do salário, com a duração de 180 (cento e oitenta) dias.
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GabaritoC — assistência gratuita aos filhos e dependentes desde o nascimento até 5 (cinco) anos de idade em creches e pré-escolas.

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