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Questão de Direito Penal — Corrupção passiva — VUNESP 2021

Direito PenalCorrupção passiva
Código
vu065667
Banca
VUNESP
Órgão
TJ-SP
Ano
2021
Nível
Superior
Cargo
Juiz Substituto
Qual o tratamento penal a ser dispensado ao funcionário público que, ocupando cargo em comissão, solicita, para si, em razão da função, vantagem ilícita?
  1. ANão poderá responder pelo delito de corrupção passiva, por não ocupar cargo efetivo.
  2. BResponderá pelo crime de corrupção passiva, podendo ter a pena reduzida, eis que não ocupa cargo efetivo.
  3. CResponderá pelo crime de corrupção passiva, devendo a pena ser aumentada da terça parte.
  4. DResponderá pelo crime de corrupção passiva, podendo ter a pena aumentada em até 1/3.
Revelar gabarito e comentário

GabaritoC — Responderá pelo crime de corrupção passiva, devendo a pena ser aumentada da terça parte.

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