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Questão de Direito Penal — Noções gerais de dosimetria da pena privativa de liberdade — VUNESP 2021

Direito PenalNoções gerais de dosimetria da pena privativa de liberdade
Código
vu065672
Banca
VUNESP
Órgão
TJ-SP
Ano
2021
Nível
Superior
Cargo
Juiz Substituto
Na hipótese de réu condenado por crime de homicídio doloso, tendo sido reconhecidas duas qualificadoras, é correto afirmar que
  1. Auma qualificará o delito e a outra poderá ser usada para elevar a pena como agravante, se prevista no rol legal (artigo 61, CP).
  2. Buma qualificará o delito e a outra poderá ser usada para majorar a pena-base e também como agravante, se prevista no rol legal (artigo 61, do CP).
  3. Cuma qualificará o delito e a outra poderá ser usada como causa de aumento de pena.
  4. Duma qualificará o delito e a outra poderá ser usada para elevar a pena como agravante em qualquer hipótese.
Revelar gabarito e comentário

GabaritoA — uma qualificará o delito e a outra poderá ser usada para elevar a pena como agravante, se prevista no rol legal (artigo 61, CP).

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