Questão de Direito Penal — Estrito cumprimento de dever legal e exercício regular de direito — VUNESP 2021
Direito PenalEstrito cumprimento de dever legal e exercício regular de direito
- Código
- vu065673
- Banca
- VUNESP
- Órgão
- TJ-SP
- Ano
- 2021
- Nível
- Superior
- Cargo
- Juiz Substituto
São excludentes de ilicitude,
- Aa coação irresistível e o aborto terapêutico.
- Ba obediência hierárquica e a legítima defesa.
- Co estrito cumprimento do dever legal e o aborto terapêutico.
- Da obediência hierárquica e o estrito cumprimento do dever legal.