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Questão de Direito Civil — Contratos em Geral — VUNESP 2021

Direito CivilContratos em Geral
Código
vu065700
Banca
VUNESP
Órgão
TJ-SP
Ano
2021
Nível
Superior
Cargo
Juiz Substituto
Assinale a alternativa incorreta sobre a extinção dos contratos.
  1. AO distrato deve seguir a mesma forma exigida para o contrato.
  2. BO direito de resolver o contrato por inadimplemento tem natureza de pretensão e se encontra sujeito à prescrição.
  3. CA cláusula resolutiva expressa opera de pleno direito, ou seja, sem a necessidade de intervenção judicial.
  4. DA resolução por inadimplemento nos contratos de execução diferida e prestação fracionada provoca efeitos ex tunc, enquanto nos contratos de execução continuada, ou sucessiva, provoca efeitos ex nunc.
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GabaritoB — O direito de resolver o contrato por inadimplemento tem natureza de pretensão e se encontra sujeito à prescrição.

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