Questão de Direito Civil — Parte Geral — VUNESP 2021
Direito CivilParte Geral
- Código
- vu065704
- Banca
- VUNESP
- Órgão
- TJ-SP
- Ano
- 2021
- Nível
- Superior
- Cargo
- Juiz Substituto
Assinale a alternativa correta sobre a simulação.
- AA simulação não pode ser alegada por uma das partes partícipes do negócio contra a outra.
- BTal como ocorre na reserva mental, a simulação pressupõe concorrência de vontades voltadas à produção de efeitos que, na verdade, não são desejados.
- CNa simulação relativa, o aproveitamento do negócio dissimulado se subordina à verificação de ausência de ofensa à lei e preenchimento de requisitos de validade, e não decorre tão somente da invalidade do negócio jurídico simulado.
- DA simulação gera a nulidade do negócio jurídico, com efeitos ex tunc, razão pela qual não há como preservar eventuais direitos de terceiros de boa-fé.