Questão de Regimento Interno — Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo — VUNESP 2022
Regimento InternoRegimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo
- Código
- vu066092
- Banca
- VUNESP
- Órgão
- AL-SP
- Ano
- 2022
- Nível
- Superior
- Cargo
- Analista Legislativo
Considere que Maria é a 1ª Secretária da Mesa da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo e, por motivos pessoais, deseja renunciar ao cargo sete meses após o início do seu mandato na Mesa. Com base na situação hipotética e no disposto na Resolução ALESP nº 576, de 26 de junho de 1970, é correto afirmar que
- Aa eleição respectiva deverá ser marcada dentro de 5 dias, para realizar-se nos 15 dias subsequentes à ocorrência da vaga.
- Bquem for eleito para o cargo que Maria ocupava, terá mandato de 02 anos.
- Ccomo o mandato dos membros da Mesa é de 01 ano, só haverá eleição para o cargo então ocupado por Maria se não houver substituto.
- Dnem Maria nem o seu substituto poderiam integrar a Comissão Representativa da Assembleia.
- Eenquanto membro efetivo da Mesa, Maria não poderia ser Líder, mas poderia fazer parte de Comissão.