Questão de Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015 — Coisa Julgada no Processo Civil — VUNESP 2022
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015Coisa Julgada no Processo Civil
- Código
- vu066184
- Banca
- VUNESP
- Órgão
- AL-SP
- Ano
- 2022
- Nível
- Superior
- Cargo
- Procurador da Assembleia Legislativa
No que se refere à sentença, é correto afirmar que haverá resolução de mérito quando o juiz
- Ahomologar a transação ou desistência da ação.
- Bverificar ausência de interesse processual.
- Cdecidir, de ofício ou a requerimento, sobre a ocorrência de decadência ou prescrição.
- Dacolher a alegação de existência de convenção de arbitragem ou quando o juízo arbitral reconhecer sua competência.
- Ereconhecer a existência de perempção, de litispendência ou de coisa julgada.