Questão de Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015 — Intervenção de Terceiro — VUNESP 2022
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015Intervenção de Terceiro
- Código
- vu066188
- Banca
- VUNESP
- Órgão
- AL-SP
- Ano
- 2022
- Nível
- Superior
- Cargo
- Procurador da Assembleia Legislativa
No que tange ao incidente de desconsideração jurídica, é correto afirmar:
- Ainstaurado o incidente, o sócio e a pessoa jurídica serão intimados para manifestarem-se e requerer provas cabíveis no prazo de 15 (quinze) dias.
- Bacolhido o pedido de desconsideração, a alienação ou a oneração de bens, havida em fraude a execução, será ineficaz em relação ao requerente.
- Ca instauração do incidente não poderá suspender o processo principal.
- Do incidente será resolvido por sentença.
- Eé cabível em todas as fases do processo de conhecimento, no cumprimento de sentença e na execução fundada em título executivo extrajudicial.